TRF2 - 5013069-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 18:37
Baixa Definitiva
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22/05/2024 18:36
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 44
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25/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 09:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/03/2024 09:05
Indeferido o pedido
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22/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/02/2024 11:34
Juntada de Petição
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16/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013069-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ052393) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ134822) ADVOGADO(A): RITALINE SOUZA DA CUNHA (OAB RJ164812) ADVOGADO(A): TANISE LETÍCIA CASARIN GOULART (OAB RS074404) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB SP221004) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARACAMBI PROCURADOR(A): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): RENAN GARCIA PIRES ADVOGADO(A): WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
04/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/12/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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26/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/09/2023 14:51
Não Concedida a Medida Liminar
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08/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/09/2023 17:58
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/09/2023 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22) - processo: 50130674620234020000
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04/09/2023 12:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/09/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2023 20:54
Despacho
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21/08/2023 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 50130674620234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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