TRF2 - 5027245-28.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCILIA APARECIDA GONCALVES

CPF *85.***.*35-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 06/07/2022 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2022

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/06/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027245-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCILIA APARECIDA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: mauro sergio vasconcelos machado (OAB PI003023) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DE MORAES (OAB RJ218564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO MONTEIRO DE BARROS MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: RENATO BATTAGLIA ADVOGADO: DANIELLE MINCHETTI NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 12/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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