09/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/05/2024
07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171986/2024
07/03/2024 16:51

Protocolizada Petição 171986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024
06/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 496793/2023 - AgInt
05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496793 - AgInt no AREsp 2158022 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024 17:20

Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - Petição Nº 2023/00496793 - AgInt no AREsp 2158022
24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
15/09/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO
15/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição nº 920790/2023
14/09/2023 17:10

Protocolizada Petição 920790/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023
21/06/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)
20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para MARCIEL LEMOS DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 496793/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 150.
26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 496793/2023 -
25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496793/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 496793/2023
25/05/2023 14:13

Protocolizada Petição 496793/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023
24/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023
23/05/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023
23/05/2023 17:50

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial
21/09/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
21/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
09/09/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
01/07/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/07/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2022 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0002236-26.2000.4.02.5110/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO EDUCAC E CULTURAL PROFESSOR ELIAZAR CARDOSO (EXECUTADO) APELADO: ELIAZAR CARDOSO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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