TRF2 - 5000291-03.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/10/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/10/2024 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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18/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/10/2024 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 14:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 14:13
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/05/2024 06:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2024 17:26
Intimação por Edital
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26/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
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07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
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07/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000291-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C & M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH EIRELI EDITAL Nº 510012663131 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE C & M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50002910320244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), C & M ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042307831101, 7042307831284, 7042307831012, 7042307831365, 7042314707356, 7042307831527, 7042307831446, 7022300750705, 7042307831608, 7042314707275, 7042314706708, 7042314706970, 7042314706899, 7042314707003 e 7042314707194, para crédito a favor da exeqüente de R$ 444.413,21, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
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06/03/2024 15:53
Expedição de Edital - citação
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05/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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30/01/2024 18:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 17:23
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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08/01/2024 15:18
Determinada a citação
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08/01/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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