TRF2 - 5019623-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 14:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
13/06/2025 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/06/2025 12:31
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
27/01/2025 10:29
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
17/01/2025 15:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
-
08/11/2024 16:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
-
29/04/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5019623-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIANA MATOS ARAUJO CHUNG AGRAVADO: AMORMEL COMERCIO DE MODAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 135
-
26/02/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 17:58
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 17:58
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 17:57
Juntado(a)
-
11/01/2024 16:59
Juntado(a)
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
10/01/2024 18:15
Expedição de ofício
-
14/12/2023 19:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041060-96.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
-
14/12/2023 19:57
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 10:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041060-96.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
-
13/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 19:04
Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2023 14:51
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004658-47.2023.4.02.5120
Carlos Eduardo Franca Guerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 20:26
Processo nº 5002151-52.2023.4.02.5108
Rosanea Pinto Pacienza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 05:42
Processo nº 5007720-04.2023.4.02.5118
Jose Alcides de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 13:45
Processo nº 5010985-74.2023.4.02.5001
Cristhian Allan Javarini Rabello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 15:15
Processo nº 5009591-17.2023.4.02.5103
Maria Jandira Lopes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 22:14