09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
07/09/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/09/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149544-13.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149543-28.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ OTAVIO DOS SANTOS GOMES)
16/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 51495441320254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 51495432820254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-03 processada no TRF2 com o no. 51495432820254029666/TRF (LUIZ OTAVIO DOS SANTOS GOMES)
03/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-03
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
31/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
30/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-03
18/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:48

Determinada a intimação
26/02/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:56

Juntada de Petição
28/01/2025 06:12

Juntada de Petição
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 19:09

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:29

Determinada a intimação
14/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:26

Determinada a intimação
16/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:36

Juntada de Petição
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 16:06

Despacho
27/06/2024 13:54

Juntada de Petição
27/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 20:25

Juntada de Petição
25/06/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGO05
25/06/2024 09:54

Transitado em Julgado
24/06/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:18

Negado seguimento a Recurso
05/05/2024 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2024 17:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
02/04/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 11:11

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006288-84.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ OTAVIO DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 33
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/11/2023 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/11/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 01:32

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:09

Juntada de Petição
17/08/2023 17:00

Despacho
26/07/2023 11:02

Juntada de Petição
25/07/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 21:27

Juntada de Petição
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:17

Despacho
30/05/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:38

Juntada de Petição
31/01/2023 00:02

Juntada de Petição
11/11/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 21:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2022 18:56

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2022 18:05

Determinada a citação
19/08/2022 20:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGOJE02S)
19/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 16:19

Despacho
09/08/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGOJE02S para CESOL-SGJ)
08/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:56

Determinada a intimação
04/08/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00