TRF2 - 5000120-45.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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03/04/2024 09:42
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/03/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/03/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000120-45.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: SILVANA CORREA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
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11/01/2024 17:08
Juntado(a)
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/05/2021 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/05/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 17:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/04/2021 17:15:33)
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29/04/2021 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/04/2021 15:52
Vista ao MP
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26/04/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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