STJ - 5065561-42.2022.4.02.5101

29/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1060333/2024 - AgInt

06/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060333 - AgInt no AREsp 2773421 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01060333/2024 - AgInt no AREsp 2773421/RJ

12/04/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060333/2024 - AgInt no AREsp 2773421/RJ

27/03/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1060333/2024 - AgInt

26/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060333 - AgInt no AREsp 2773421 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1060333/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1060333/2024 -

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060333/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060333/2024

29/11/2024 14:45

Protocolizada Petição 1060333/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:10

Não conhecido o recurso de CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

24/10/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO