TRF2 - 5098508-57.2019.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO LEITE

CPF *04.***.*81-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 14:26

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 18:24

    Despacho

  • 05/08/2022 11:30

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

  • 03/08/2022 13:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50985085720194025101

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5098508-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SEBASTIAO LEITE (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO: MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/11/2020 23:19

    Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 19/11/2020 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2020 12:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 14:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2020 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/09/2020 16:42

    Despacho

  • 22/09/2020 15:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2020 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/07/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 14:57

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 20/07/2020 08:23

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/07/2020 17:32

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 25/05/2020 15:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/05/2020 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2020 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2020 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 22/05/2020 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 05/05/2020 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 05/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2020 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 25/03/2020 22:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 15:51

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2020 13:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 13:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/02/2020 17:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2020 13:08

    Juntada de Petição

  • 03/02/2020 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2019 16:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/12/2019 15:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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