TRF2 - 5024058-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
27/03/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
10/03/2025 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 22:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132 e 133
-
26/02/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
26/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
18/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
18/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Pedido não conhecido - 14/02/2025 12:15:56)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5024058-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MAGDA FRAGA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCEL HAMADA GREZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
09/01/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/01/2025 00:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/12/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/12/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:38
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/11/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:17
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
09/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:54
Despacho
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
20/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 22:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/09/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 19:32
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
25/06/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024058-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAGDA FRAGA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCEL HAMADA GREZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
24/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
20/05/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024058-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAGDA FRAGA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCEL HAMADA GREZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
-
22/03/2024 19:13
Juntada de Petição
-
20/03/2024 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
20/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
04/03/2024 14:59
Retirado de pauta
-
04/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5024058-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCEL HAMADA GREZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MAGDA FRAGA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELLO BORGES COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELINO JESUS DE FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/01/2024 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
29/01/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
12/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 05/12/2023 12:35:29)
-
12/12/2023 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 11:57
Despacho
-
22/11/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007969-17.2022.4.02.0000
Jose Tarcisio Malacarne
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 10:58
Processo nº 5051779-31.2023.4.02.5101
Marcia Maria Cajueiro Campos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 14:03
Processo nº 5000318-36.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Regina Ferreira de Andrade Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 16:52
Processo nº 5007204-46.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Renasce Rede Nacional de Shopping Center...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 22:12
Processo nº 5001349-09.2022.4.02.5005
Maria Zunira Rossi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44