TRF2 - 5003206-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RENATIO BATISTA DE SOUSA

CPF *05.***.*04-36

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

MISSIANA SALVIATO NEVES

OAB: 031058/ES

CPF *93.***.*63-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 17:14

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 17:02

    Despacho

  • 28/11/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003206-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATIO BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 30/04/2024 09:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/04/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 18:41

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/03/2024 16:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006628-17.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 19

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003206-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RENATIO BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 08/08/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 16:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2023 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/03/2023 12:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 08:19

    Despacho

  • 07/02/2023 21:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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