TRF2 - 5006853-39.2022.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ PROENCA

CPF *29.***.*67-49

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 163203/RJ

CPF *54.***.*49-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 04/09/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/09/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 21:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071510-58.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 21:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071509-73.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ PROENCA)

  • 21/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 19/08/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-67 processada no TRF2 com o no. 50715105820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-67 processada no TRF2 com o no. 50715097320244029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 24/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-67 processada no TRF2 com o no. 50715097320244029666/TRF (SERGIO LUIZ PROENCA)

  • 23/07/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:27

    Despacho

  • 17/07/2024 19:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-67

  • 17/07/2024 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/07/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/06/2024 17:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-67

  • 26/06/2024 15:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 25/06/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 07:22

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 11:01

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 14:27

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 13:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJJUS405

  • 05/04/2024 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006853-39.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SERGIO LUIZ PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 24/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 22/11/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 28/09/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/09/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/09/2023 14:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/09/2023 14:24

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/07/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ PROENCA <br/> Data: 12/09/2023 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE

  • 07/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 21/06/2023 13:17:34)

  • 21/06/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 21:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/03/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 19:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2022 19:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2022 19:10

    Determinada a citação

  • 08/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 16:17

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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