TRF2 - 0500182-64.2017.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALZIRA RODRIGUES MARTINS

CPF *30.***.*43-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

MATEUS VASCONCELOS

CPF *79.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 05/03/2024 20:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/12/2022 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/12/2022 20:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/12/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 10:57

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/10/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 03/10/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 08:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 23/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/06/2022 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 06/06/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500182-64.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALZIRA RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA GOMES COSTA BRAGA (OAB ES025111) APELADO: MATEUS VASCONCELOS (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (INTERESSADO) PROCURADOR: VITOR VICENTE GUANANDY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 14:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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