TRF2 - 0023991-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/07/2022 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
29/07/2022 13:25
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022
-
29/07/2022 13:04
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/07/2022 13:04
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
06/07/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/06/2022 17:52
Juntada de Petição
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/06/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/06/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0023991-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA CLARA KNEESE VIRGILIO DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTA BENITO DIAS (OAB SP207719) ADVOGADO: TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) APELANTE: GUSTAVO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA (OAB RJ180369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/02/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
31/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/01/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/01/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/01/2022 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 76
-
21/01/2022 13:16
Juntada de Petição
-
21/01/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/01/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2022 10:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
17/12/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/12/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2021 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
09/12/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2021 18:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/12/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/12/2021 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2021 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
03/12/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2021 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/11/2021 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
22/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
19/11/2021 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
17/11/2021 00:15
Retirado de pauta
-
12/11/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/11/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/11/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/11/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/11/2021 07:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 07:10
Determinada a intimação
-
08/11/2021 18:24
Juntada de Petição
-
05/11/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 18:43
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 15:59
Juntada de Petição
-
04/11/2021 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2021 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
16/02/2021 15:25
Juntada de Petição
-
15/02/2021 17:59
Juntada de Petição
-
12/09/2020 09:56
Juntada de Petição - ANA CLARA KNEESE VIRGILIO DO NASCIMENTO / GUSTAVO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS (MG136345 - LIGIA NOLASCO)
-
11/08/2020 12:42
Juntada de Petição
-
02/03/2020 08:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
28/02/2020 19:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2020 19:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/02/2020 16:40
Juntada de Petição
-
03/09/2019 14:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/09/2019 14:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
03/09/2019 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2019 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/08/2019 17:05
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2019 17:05
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/08/2019 10:36
Lavrada Certidão
-
15/08/2019 22:29
Distribuído por prevenção - Número: 00039603920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030962-14.2021.4.02.5101
Viacao Sampaio LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 16:18
Processo nº 0156166-45.2015.4.02.5108
Andre Gustavo Cardoso Felix
Os Mesmos
Advogado: Catia de Souza Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 18:02
Processo nº 5010705-74.2021.4.02.5001
Mirian Rodrigues Pereira
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 12:48
Processo nº 5011836-52.2021.4.02.0000
Guilherme Machado Cardoso Fontes
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:10
Processo nº 5000709-93.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Amelio de Atayde C Mera
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 17:38