TRF2 - 5010731-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:42
Baixa Definitiva
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20/08/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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01/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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01/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/06/2024 13:55
Juntada de Petição
-
26/06/2024 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/06/2024 16:04:35)
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010731-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: G VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2024 11:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/04/2024 10:39
Juntada de Petição
-
12/04/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 11:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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26/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/03/2024 14:26
Juntada de Petição
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25/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/03/2024 12:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010731-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: G VI COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177
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21/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/02/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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20/02/2024 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2023 19:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2023 19:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 22/06/2023 23:08:51)
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22/06/2023 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2023 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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18/01/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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14/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 11:31
Juntada de Petição
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08/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2022 13:08
Lavrada Certidão
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06/12/2022 14:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:55
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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16/09/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2020 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2020 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2020 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/08/2020 23:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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