TRF2 - 5009424-80.2022.4.02.5120
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
20/03/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
13/03/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
11/03/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 17:48
Decisão interlocutória
-
10/03/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
31/01/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/01/2025 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 18:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
-
30/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
11/12/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
11/12/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
10/12/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 16:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
03/12/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
26/11/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009424-80.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL LUIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ123620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
22/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2024 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
19/11/2024 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
18/11/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
15/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
08/11/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
-
07/11/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 10:39
Determinada a intimação
-
07/11/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
15/10/2024 11:04
Juntada de Petição
-
11/10/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/10/2024 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 20:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/10/2024 07:00
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/10/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/09/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:43
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 17:39
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 09:23
Juntada de Petição
-
02/09/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:47
Determinada a intimação
-
14/08/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/08/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/07/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 13:13
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
-
18/06/2024 18:34
Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
-
18/06/2024 18:34
Despacho
-
18/06/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 10:25
Juntada de Petição
-
10/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2024 18:03
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/05/2024 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:03
Determinada a intimação
-
21/05/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 14:47
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
-
14/05/2024 11:54
Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
-
13/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/05/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 15:01
Determinada a intimação
-
02/05/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNIG05
-
05/04/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/02/2024 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 10:20
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
27/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009424-80.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MANOEL LUIZ ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ123620) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
08/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
06/12/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 18:53
Determinada a intimação
-
08/11/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 10:39
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 23:24
Juntada de Petição
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 11:41
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
-
24/08/2023 16:51
Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
-
24/08/2023 16:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/07/2023 17:51
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:47
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG05
-
03/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 10:40
Remetidos os Autos - RJNIG05 -> RJNIGSECONT
-
14/04/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 10:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/02/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:10
Determinada a intimação
-
09/01/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2022 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 18:43
Determinada a citação
-
28/10/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 19:48
Determinada a intimação
-
03/10/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004327-04.2023.4.02.5108
Erisvaldo Sales de Souza
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 11:58
Processo nº 5008074-26.2022.4.02.5001
Jeferson dos Reis Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 07:49
Processo nº 5006993-73.2023.4.02.0000
Ediouro Publicacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 15:20
Processo nº 5006242-03.2023.4.02.5104
Erinete Correa dos Santos Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 14:23
Processo nº 5007088-76.2021.4.02.5108
Paulo Cesar Trindade Cartacho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 13:42