TRF2 - 0006841-22.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/08/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
05/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 15:00
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:59
Juntada de Petição
-
05/08/2025 14:59
Juntada de Petição
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
16/07/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
15/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/07/2025 22:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/07/2025 22:26
Recurso Especial não admitido
-
29/03/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2025 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/03/2025 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2025 16:09
Juntada de Petição
-
18/03/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 16:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
11/02/2025 12:48
Juntada de Petição
-
11/02/2025 12:47
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 57
-
17/01/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/01/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 22:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/11/2024 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006841-22.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: PAULO CESAR CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
11/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2024 14:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/08/2024 10:45
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
24/07/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0006841-22.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALVARO ROBERTO DIAS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: REGINALDO RICARDO DA CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: PAULO CESAR CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: NORIVAL GALDINO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/07/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50115784220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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