03/09/2025 16:06

Juntada de Petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 17:30

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
12/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:30

Determinada a intimação
12/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 15:09

Juntada de Petição
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010294-51.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO WANDERLEY GUANABARAADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição
13/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/03/2025 11:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
28/03/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/02/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
24/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:43

Determinada a intimação
24/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:11

Determinada a intimação
03/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
31/01/2025 00:02

Juntada de Petição
10/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:51

Determinada a intimação
10/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição
26/09/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 14:34

Determinada a intimação
26/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 16:33

Determinada a intimação
26/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:10

Determinada a intimação
01/08/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
26/07/2024 10:17

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 101
22/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição
25/02/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010294-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALESSANDRO WANDERLEY GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) RECORRIDO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 88
29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 08/12/2023 Número de referência: 1126162
05/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:12

Determinada a intimação
16/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
17/10/2023 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2023 17:57

Conclusos para julgamento
22/06/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 12:55

Decisão interlocutória
12/06/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:58

Decisão interlocutória
02/05/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05F)
03/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 17:51

Juntada de Petição
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:42

Despacho
08/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 20:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOA)
02/03/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 15:09

Decisão interlocutória
02/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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