TRF2 - 5005825-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2022 19:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
20/07/2022 19:30
Transitado em Julgado - Data: 20/07/202
-
20/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2022 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 20:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 20:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005825-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERONICA DE ANDRADE TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
28/09/2021 22:29
Juntada de Petição
-
28/09/2021 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2021 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2021 15:15
Alterado o assunto processual
-
27/09/2021 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)
-
27/09/2021 09:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
24/09/2021 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 19:25
Decisão interlocutória
-
08/09/2021 22:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2021 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2021 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2021 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009460-93.2021.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Gilcea Cavalcanti Pinto
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 13:28
Processo nº 5003094-38.2021.4.02.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 16:43
Processo nº 5014383-97.2021.4.02.5001
Rogerio Serafim dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:22
Processo nº 5039091-17.2021.4.02.5001
Aristeu Lemos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 16:43
Processo nº 5005599-65.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sirlene das Gracas de Oliveira Rodrigues
Advogado: Aldair Jose Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:36