05/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
05/08/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187 e 188
23/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/07/2025 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
03/07/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
03/06/2025 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
03/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 9
30/05/2025 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/04/2025 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158
04/04/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 21:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 168
14/01/2025 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/12/2024 15:39

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/09/2023 13:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/09/2023 14:09

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 14:56

Despacho
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
06/02/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/02/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Especial não admitido
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Especial Admitido
12/10/2022 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/10/2022 11:14

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/10/2022 16:11

Juntada de Certidão
27/09/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/08/2022 09:58

Juntada de Petição
22/08/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/06/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2022 17:32

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009460-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILCEA CAVALCANTI PINTO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TERESINHA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SONIA FUEZI DE MOURA BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NORMA SARAIVA DE AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA IVONETE ALVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 76
28/04/2022 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/04/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2022 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60
31/03/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/03/2022 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2022 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2022 22:44

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 306
11/02/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2022 15:44

Determinada a intimação
25/01/2022 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/01/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 29, 32 e 33
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2021 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2021 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2021 14:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
07/12/2021 13:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2021 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 64
20/10/2021 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2021 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 13:11

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 13:10

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2021 22:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 00109199420164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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