TRF2 - 0123764-92.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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20/06/2024 12:24
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:12
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
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19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0123764-92.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 325) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JULIA ESPERANZA CASTRO ANAYA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 17:43
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 325
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08/03/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/12/2023 15:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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01/12/2023 16:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2022 18:32
Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
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30/06/2020 02:44
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/05/2020 00:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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13/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/04/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/04/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 16:31
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
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30/03/2020 16:31
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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25/03/2020 17:14
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/03/2020 17:03
Lavrada Certidão
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25/03/2020 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/03/2020 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2020 15:28
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/03/2020 15:27
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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24/03/2020 15:26
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/03/2020 21:30
Juntada de Petição
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16/03/2020 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/02/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/02/2020 15:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2020 15:36
Juntada - Julgamento
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03/02/2020 15:16
Juntada - Julgamento
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30/01/2020 17:14
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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17/01/2020 16:43
Juntado(a)
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18/12/2019 14:31
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/12/2019 17:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 22
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25/11/2019 15:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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25/11/2019 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2019 14:22
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2019 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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