TRF2 - 5073898-83.2023.4.02.5101

12/04/2024 17:34

Baixa Definitiva

12/04/2024 16:34

Despacho

11/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 15:54

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50738988320234025101

08/02/2024 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/01/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2023 17:39

Concedida a Segurança

13/11/2023 14:19

Conclusos para julgamento

11/11/2023 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023 11:29

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 10:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - CIAD - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/10/2023 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106087120234020000/TRF2

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 11:18

Não Concedida a Medida Liminar

02/10/2023 04:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/09/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 13:36

Determinada a intimação

28/09/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20F para RJRIO25S)

26/09/2023 18:42

Alterado o assunto processual

25/09/2023 20:06

Despacho

25/09/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106087120234020000/TRF2

24/07/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/07/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2023 13:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106087120234020000/TRF2

12/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 18:08

Declarada incompetência

11/07/2023 15:52

Juntada de Certidão

11/07/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 15:01

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

11/07/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO20F)

11/07/2023 14:11

Alterado o assunto processual

05/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 16:46

Declarada incompetência

05/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 14:22

Distribuído por sorteio