TRF2 - 5002951-13.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

DIANNA BORGES RODRIGUES

OAB: 022279/ES

CPF *44.***.*36-57

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB: 011137/ES

CPF *89.***.*33-64

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB: 021313/ES

CPF *17.***.*31-02

MAGDA MARIA BARRETO

OAB: 005121/ES

CPF *10.***.*76-20

Polo Passivo

Partes

RICARDO RAMOS PEREIRA

CPF *39.***.*40-25

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO

OAB: 160305/RJ

CPF *06.***.*11-74

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002951132023402500120250624135015

  • 24/06/2025 12:33

    Recebidos os autos do STF

  • 25/04/2025 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002951132023402500120250425131808

  • 25/04/2025 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 10:26

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2025 19:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/03/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2025 17:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 27/01/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2025 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 16:02

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2025 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2025 16:02

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2025 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2025 10:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/10/2024 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2024 16:27

    Recurso Especial sobrestado

  • 02/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2024 15:32

    Juntada de certidão

  • 27/08/2024 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/08/2024 18:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2024 18:14

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5002951-13.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: RICARDO RAMOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 28/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 18:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/05/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002951-13.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 339) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELADO: RICARDO RAMOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/03/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/03/2024 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 339

  • 07/03/2024 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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