TRF2 - 5057149-93.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/04/2025 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/04/2025 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50064815520194025101/RJ referente ao evento 730
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10/12/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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06/12/2024 16:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064815520194025101/RJ
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05/12/2024 14:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
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04/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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04/12/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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29/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 20:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 11:39
Decisão interlocutória
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25/11/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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22/10/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 16:30
Despacho
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18/10/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2024 05:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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23/08/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 21:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/08/2024 21:38
Juntado(a)
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17/08/2024 10:08
Juntado(a)
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17/08/2024 10:08
Juntada de Certidão
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15/05/2024 14:48
Decisão interlocutória
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15/05/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 11:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/05/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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14/05/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 17:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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03/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2024
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13/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057149-93.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510012680301 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50571499320204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 839393751220 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50571499320204025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA – CNPJ: 01.***.***/0001-11, e FLÁVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO – CPF: *70.***.*47-91, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 29594-96, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se o Executado FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.752,69 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
08/03/2024 16:41
Intimação por Edital
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08/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
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08/03/2024 12:52
Expedição de Edital - citação
-
05/03/2024 18:09
Determinada a citação
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27/02/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2024 17:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/02/2024 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
12/01/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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27/12/2023 16:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2023 20:26
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:28
Decisão interlocutória
-
10/12/2023 22:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2023 22:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/11/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 22:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/10/2023 23:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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13/10/2023 19:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/07/2023 20:19
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/06/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/06/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 14:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/05/2023 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2023 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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25/04/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/03/2023 07:34
Decisão interlocutória
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29/03/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2023 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2023 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2023 20:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/11/2022 12:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2022 06:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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09/09/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/07/2022 18:28
Despacho
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21/07/2022 08:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTA QUINTELA ASSAD - EXCLUÍDA
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07/07/2022 09:14
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 22:22
Juntada de Petição
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08/06/2022 14:36
Decisão interlocutória
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07/06/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2022 12:42
Juntada de Petição
-
24/03/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 20:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2022
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19/01/2022 00:52
Intimação por Edital
-
19/01/2022 00:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022
-
17/01/2022 20:05
Expedição de Edital - citação
-
17/01/2022 17:55
Determinada a citação
-
17/01/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2022 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2021 18:15
Juntada de Petição
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10/08/2021 04:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2021 19:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/07/2021 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2021 23:17
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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02/02/2021 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/01/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2021 15:42
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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14/09/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 20:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 20:28
Determinada a intimação
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04/09/2020 07:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/09/2020 02:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2020
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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