TRF2 - 5009352-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ

CPF *43.***.*18-37

Polo Passivo

Partes

DANIELA APARECIDA FERNANDES

CPF *25.***.*45-56

ANA JULIA FERNANDES OLIVEIRA

CPF *81.***.*32-55

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 17:48

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 41

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50542667120234025101/RJ

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 41

  • 25/04/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 03:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 10:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 10:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/04/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/04/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009352-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ AGRAVADO: ANA JULIA FERNANDES OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DANIELA APARECIDA FERNANDES (Pais) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/02/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/10/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2023 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10

  • 05/07/2023 04:13

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 08:39

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 14:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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