TRF2 - 5002138-11.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:17
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
07/05/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/05/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110393-40.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
05/05/2025 19:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110392-55.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA E SILVA)
-
01/04/2025 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/04/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51103934020254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
27/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-14 processada no TRF2 com o no. 51103925520254029666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA E SILVA)
-
21/03/2025 18:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-14
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/02/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/02/2025 18:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-14
-
19/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/11/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:54
Determinada a intimação
-
29/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/07/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/07/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
05/07/2024 14:18
Retirado de pauta
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
12/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/05/2024 15:57
Retirado de pauta
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2024 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
25/03/2024 12:46
Retirado de pauta
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002138-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/08/2023 09:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/08/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 15:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 16:57
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 11:13
Juntada de Petição
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2023 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/03/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 17:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/03/2023 17:08
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
01/03/2023 17:08
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
14/09/2022 13:13
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/08/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2022 16:27
Determinada a citação
-
15/08/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:09
Determinada a intimação
-
10/08/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000943-48.2023.4.02.5006
Lucinete de Moura Garces
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:22
Processo nº 5000334-87.2024.4.02.9999
Ana Lucia Figueira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria de Fatima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:04
Processo nº 5035735-77.2022.4.02.5001
Jose Batista da Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 11:22
Processo nº 5006251-48.2023.4.02.0000
Joao Pedro Nobrega de Queiroz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 17:17
Processo nº 5000179-74.2023.4.02.5002
Cosme Damiao Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 08:51