27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ AUTOR: EDINEIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856)AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856)AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRAADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856)RÉU: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)RÉU: IMPERIAL SERVICOS LTDAADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E.

TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.
17/03/2025 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
17/03/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/02/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2025 16:48

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 09:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
06/12/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 23:35

Juntada de Petição
29/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/11/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 78
17/10/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/09/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
09/09/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 120
05/09/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 10:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
03/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 41
30/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 12:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
19/07/2024 19:36

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/07/2024 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
18/07/2024 10:47

Prejudicado o recurso - por maioria
12/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 22
07/06/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/04/2024 19:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/04/2024 19:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
11/04/2024 19:17

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2024 19:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
11/04/2024 19:05

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB24
11/04/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
02/04/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0160153-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDINEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER COSTA BARIZON (OAB RJ153856) APELADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ141224) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 116
19/02/2024 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
06/10/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 16:58

Distribuído por prevenção - Número: 50046362820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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1ª instância - TRF2

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