TRF2 - 5009439-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA

CPF *70.***.*31-20

EURIDICE DE SOUZA VIANA

CPF *79.***.*08-40

MARCIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*65-04

RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA

CPF *81.***.*38-59

FLAVIO DE SOUZA VIANA

CPF *45.***.*86-62

Advogados

RAFAEL DA MOTA MENDONCA

OAB: 131103/RJ

CPF *85.***.*39-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 11:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/09/2024 22:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009439492023402000020240925223250

  • 25/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/09/2024 14:14

    Despacho

  • 24/09/2024 17:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 13:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/06/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2024 18:00

    Lavrada Certidão

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009439-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

  • 12/03/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 30

  • 11/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030599-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 03/08/2023 15:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2023 12:19

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 19:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE PEIXOTO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO DE SOUZA VIANA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 19:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EURIDICE DE SOUZA VIANA - EXCLUÍDA

  • 28/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8 e 5

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 11/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:31

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/06/2023 12:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189, 171 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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