TRF2 - 5054414-53.2021.4.02.5101

20/02/2025 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

20/02/2025 12:56

Recebidos os autos do STF

07/11/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5054414532021402510120241107161824

07/11/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/11/2024 12:53

Despacho

06/11/2024 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/08/2024 19:20

Recurso Extraordinário não admitido

02/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão

10/07/2024 14:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

10/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

15/05/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024 23:47

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

11/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/04/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

05/04/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024 18:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/03/2024 12:58

Juntada de Certidão

01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

28/02/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146

26/02/2024 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

16/05/2022 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

16/05/2022 16:44

Juntada de Certidão

09/05/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/05/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/05/2022 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

28/04/2022 22:10

Distribuído por sorteio