TRF2 - 5011316-23.2018.4.02.5101

16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 437033/2025

16/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 437033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

03/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 38883/2025 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038883 - AgInt nos EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00038883 - AgInt nos EDcl AREsp 2764342

21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 38883/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 38883/2025 -

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38883/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 38883/2025

22/01/2025 16:06

Protocolizada Petição 38883/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

13/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 969733/2024 - EDcl

12/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969733 - EDcl no AREsp 2764342 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:20

Embargos de Declaração de FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. e LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00969733 - EDcl no AREsp 2764342

05/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 969733/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

05/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 969733/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 969733/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 969733/2024

31/10/2024 15:46

Protocolizada Petição 969733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A

16/10/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO