TRF2 - 5011316-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011316232018402510120241004115542
-
03/10/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2024 16:58
Despacho
-
02/10/2024 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
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01/10/2024 17:39
Juntada de Petição
-
30/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/09/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:14
Juntada de Petição
-
30/09/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
11/09/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/09/2024 11:52
Juntada de Petição
-
10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/09/2024 14:51
Recurso Especial não admitido
-
09/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2024 17:16
Juntada de Certidão
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05/09/2024 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/09/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
16/07/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2024 12:38
Juntada de Petição
-
12/07/2024 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2024 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011316-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
12/06/2024 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/05/2024 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2024 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
25/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
11/04/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2024 14:39
Juntada de Petição
-
08/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 11:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2024 15:25
Sentença confirmada - por maioria
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011316-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:44
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
22/03/2021 16:36
Juntada de Petição
-
12/09/2019 13:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/09/2019 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2019 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/09/2019 16:27
Juntada de Certidão
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21/08/2019 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2019 15:28
Despacho/Decisão - de Expediente
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12/07/2019 17:41
Distribuído por prevenção - Número: 50001628220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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