TRF2 - 5018152-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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16/04/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 12:59
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018152-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CRISTIANE VILLENA SOUZA ADVOGADO(A): SHIRLEI CASTRO GOMES DE SOUZA (OAB RJ122307) ADVOGADO(A): CATIA CHIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ126540) AGRAVANTE: MAURICIO CANEVELLO VILLENA ADVOGADO(A): SHIRLEI CASTRO GOMES DE SOUZA (OAB RJ122307) ADVOGADO(A): CATIA CHIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ126540) AGRAVANTE: JOAO AMORIM MONTESINO VILLENA ADVOGADO(A): SHIRLEI CASTRO GOMES DE SOUZA (OAB RJ122307) ADVOGADO(A): CATIA CHIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ126540) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRA MARIA DA SILVA (Inventariante) INTERESSADO: CLEA DOS SANTOS CANEVELO ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO INTERESSADO: EDSON DOS SANTOS CANEVELO ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO INTERESSADO: JOSE GERALDO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIA ROCHA PINTO INTERESSADO: NORMAN DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO INTERESSADO: ORLANDO CUNHA SARAIVA (Espólio) ADVOGADO(A): KATIA LUCIA MOURA CALIXTO INTERESSADO: DELCIO DOS SANTOS CANEVELO ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO INTERESSADO: RUBEM RODRIGUES LOPES ADVOGADO(A): WILSON SILVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SANTOS SARAIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): KATIA LUCIA MOURA CALIXTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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23/02/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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11/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/12/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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23/11/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/11/2023 16:58
Juntada de Certidão
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21/11/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/11/2023 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 720 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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