TRF2 - 5001311-39.2023.4.02.5109

1ª instância - Vara Federal de Resende

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Polo Ativo

Partes

HAILTON JOSE GARCIA

CPF *19.***.*35-33

Advogados

YASMIM BATISTA DE ANDRADE

OAB: 233719/RJ

CPF *73.***.*38-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 17:16

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 04/02/2025 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/02/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130190-36.2024.4.02.9666/TRF (HAILTON JOSE GARCIA)

  • 18/12/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 18/12/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 18/12/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-32 processada no TRF2 com o no. 51301903620244029666/TRF (HAILTON JOSE GARCIA)

  • 17/12/2024 13:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-32

  • 13/12/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 03/12/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/11/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2024 17:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-32

  • 22/11/2024 14:26

    Despacho

  • 22/11/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/11/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/11/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 18:53

    Despacho

  • 14/11/2024 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/11/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 11/11/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 07:20

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2024 22:24

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/09/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:43

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 19/08/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 14:08

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 24/07/2024 10:29

    Despacho

  • 24/07/2024 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/06/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/06/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/06/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/04/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 19:06

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01

  • 05/04/2024 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001311-39.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: HAILTON JOSE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM BATISTA DE ANDRADE (OAB RJ233719) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 01/02/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/11/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2023 19:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2023 17:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2023 21:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 19:57

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 22:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/05/2023 22:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/05/2023 22:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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