TRF2 - 5089069-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
03/06/2024 08:54
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
08/04/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/03/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089069-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FABIO LUIS SANTOS FERNANDES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELANTE: ROGER FERNANDES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
29/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/02/2024 17:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 06:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015384-79.2019.4.02.5101
Adelia de Araujo Goncalves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Viana Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 12:23
Processo nº 5015024-81.2018.4.02.5101
Austral Resseguradora SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Taraia D Isep
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 16:17
Processo nº 5015384-79.2019.4.02.5101
Uniao
Adelia de Araujo Goncalves
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086636-06.2023.4.02.5101
Maria Celia Borges de Miranda
Uniao
Advogado: Dejair de Souza Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 10:37
Processo nº 5044451-55.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Gelar Refrigeracao LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 12:44