STJ - 0001351-49.2019.4.02.0000

07/03/2023 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2023 13:36

Transitado em Julgado em 07/03/2023

29/11/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109288/2022

29/11/2022 19:58

Protocolizada Petição 1109288/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 15:00

Conhecido em parte o recurso de ANA GLORIA MONTEIRO, DALVA DO AMARAL MONTEIRO, MARCIA MONTEIRO MOREIRA e TERESA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS e provido em parte para reformar o aresto recorrido e determinar o retorno dos autos à origem a fim de que seja an

26/07/2022 06:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/07/2022 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 22:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

25/07/2022 22:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 430/431.

22/07/2022 13:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/07/2022 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

21/07/2022 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2022 17:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022 00:00

Intimação

21/09/2020 21:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2020 21:14

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 15:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar publicação de decisão a ser proferida em processo a ser julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos.

27/07/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/07/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2020 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2020 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 08:19

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 407765/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 08:19

Protocolizada Petição 407765/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2020

12/06/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2020

09/06/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/05/2020 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO