STJ - 5030680-19.2020.4.02.5001

14/04/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250407/2025

25/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 250407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1086125/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1086125 - EDcl no AgInt no REsp 2152910 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01086125/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2152910/ES

10/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086125/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2152910/ES

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1086125/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1724.

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1086125/2024 -

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1086125/2024. Publicação prevista para 10/12/2024)

06/12/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1086125/2024

06/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1086125/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063915/2024

02/12/2024 13:57

Protocolizada Petição 1063915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 720926/2024 - AgInt

28/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720926 - AgInt no REsp 2152910 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720926/2024 - AgInt no REsp 2152910/ES

19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720926/2024 - AgInt no REsp 2152910/ES

04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 720926/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720926/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720926/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720926/2024

23/08/2024 12:19

Protocolizada Petição 720926/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

20/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707014/2024

20/08/2024 18:24

Protocolizada Petição 707014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA e não-provido ou denegada

02/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562530/2024

02/07/2024 16:01

Protocolizada Petição 562530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

01/07/2024 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 557880/2024 (fls. 1.658-1.659), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a repres

01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 557880/2024

01/07/2024 17:25

Protocolizada Petição 557880/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/07/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/06/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO