TRF2 - 5005536-57.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

NILVA REAL GARCIA

CPF *03.***.*51-54

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 09:39

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-66 processada no TRF2 com o no. 50112628720244029388/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-66 processada no TRF2 com o no. 50112628720244029388/TRF (NILVA REAL GARCIA)

  • 21/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-66

  • 20/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 30/10/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/10/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/10/2024 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2024 01:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2024 01:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-66

  • 19/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:07

    Determinada a intimação

  • 01/10/2024 04:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/09/2024 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 05:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 08:53

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 30/08/2024 13:13

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 30/08/2024 13:13

    Despacho

  • 29/08/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/08/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/06/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 15:22

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 10:05

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 29/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 29/05/2024 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 18:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 17/05/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 11:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 09/05/2024 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/04/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005536-57.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: NILVA REAL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005536-57.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: NILVA REAL GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 06/02/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/10/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 21:30

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/07/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 14:23

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:00

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/04/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 12:45

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2022 22:14

    Juntado(a)

  • 10/09/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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