TRF2 - 5010296-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TARCISIO MALACARNE

CPF *78.***.*35-53

Advogados

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

CPF *19.***.*80-11

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

OAB: 017144/ES

CPF *09.***.*96-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/07/2024 13:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010296952023402000020240731131055

  • 31/07/2024 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/07/2024 11:24

    Despacho

  • 30/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2024 12:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/07/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/06/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 09:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 22:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/05/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010296-95.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE TARCISIO MALACARNE ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 28/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/07/2023 02:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/07/2023 02:46

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/07/2023 11:09

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 10:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 892 do processo originário.Número: 00000186619974025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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