TRF2 - 5005072-27.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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15/03/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/03/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5005072-27.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANANDA MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 266
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11/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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11/12/2023 18:05
Juntado(a)
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/08/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2023 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB04)
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07/08/2023 13:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 13:14
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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05/11/2021 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2021 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2021 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/09/2021 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2021 23:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/07/2021 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/07/2021 12:54
Juntado(a)
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17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 199
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28/06/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2021 12:09
Retirado de pauta
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11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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01/06/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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01/06/2021 14:47
Determinada a intimação
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27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 258
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07/08/2020 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/08/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2020 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2020 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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