TRF2 - 5005267-18.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

SILVANO REZENDE DOS SANTOS

CPF *72.***.*35-32

Advogados

RODRIGO MARTINS CORREA

OAB: 207506/RJ

CPF *23.***.*28-60

RAIANNA MARTINS AMIM

OAB: 210049/RJ

CPF *23.***.*07-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 08:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039253-77.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 08:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039252-92.2024.4.02.9666/TRF (SILVANO REZENDE DOS SANTOS)

  • 29/04/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 50392537720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-11 processada no TRF2 com o no. 50392529220244029666/TRF (SILVANO REZENDE DOS SANTOS)

  • 26/04/2024 14:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-11

  • 26/04/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 26/04/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-11

  • 12/04/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 16:44

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 08/04/2024 18:54

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 08/04/2024 18:54

    Despacho

  • 08/04/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 17:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/04/2024 09:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 08/04/2024 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 08/04/2024 09:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2024 12:49

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 75

  • 01/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 01/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/03/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005267-18.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SILVANO REZENDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BERNARDO AGUIRRE BUEXM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 08/02/2024 06:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2024 06:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2024 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 12/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2023 17:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/06/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2023 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 16:55

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/03/2023 17:35

    Despacho

  • 13/03/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2022 14:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/11/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 14:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

  • 31/08/2022 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANO REZENDE DOS SANTOS <br/> Data: 22/09/2022 às 16:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO PERITO 6 - Clínica Proteus - Rua Lacerda Sobrinho, 345 - Centro - Campos/RJ <br/> Perito: BERNARDO A

  • 24/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:30

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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