12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 91
24/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/02/2025 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOTR01G02 para ESVITJE03F)
21/02/2025 13:11

Classe Processual alterada
21/02/2025 13:09

Declarada incompetência
21/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G02)
18/02/2025 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/12/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:56

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 15:31

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 10:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/06/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:46

Determinada a intimação
30/04/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
29/04/2024 13:17

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030511-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SARA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 211
31/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
04/07/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/06/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 13:13

Conclusos para julgamento
28/02/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2023 15:25:38)
06/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327191820224025001/ES
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 12:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2022 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327191820224025001/ES
04/11/2022 20:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50327191820224025001
04/11/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:15

Determinada a citação
17/10/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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