STJ - 5001147-46.2021.4.02.0000

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 112065/2023 - AgInt

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112065 - AgInt no AREsp 2240920 - Publicação prevista para 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, CESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA e GISELDA DE ARAUJO LIMA E COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00112065/2023 - AgInt no AREsp 2240920/RJ

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112065/2023 - AgInt no AREsp 2240920/RJ

05/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 112065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

14/03/2023 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. LARRISSA MARIA SILVA TAVARES OAB/SP 198225 advogada subscritora petição de fls. 463/466.

14/03/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185880/2023

14/03/2023 14:37

Protocolizada Petição 185880/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 112065/2023 -

22/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112065/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 08:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 112065/2023

22/02/2023 08:27

Protocolizada Petição 112065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

12/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 20:50

Conheço do agravo de ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, CESAR GERMANO DE OLIVEIRA COSTA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

10/01/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

03/11/2022 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO