TRF2 - 5002499-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 11:57
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
20/05/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/05/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/04/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/04/2024 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002499-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002499-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/03/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
05/03/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 18:41
Retirado de pauta
-
05/03/2024 16:48
Juntada de Petição
-
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 14:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 11:11
Juntada de Petição
-
23/01/2024 16:43
Juntada de Petição - VALE S.A. (MG053069 - RODOLFO DE LIMA GROPEN)
-
11/10/2021 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2021 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2021 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/09/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/09/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2021 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/09/2021 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2021 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/09/2021 18:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/09/2021 12:08
Lavrada Certidão
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26/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
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26/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
17/08/2021 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/08/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 146
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08/04/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2021 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2021 13:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 39 do processo originário.Número: 50015675620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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