TRF2 - 5018770-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:02
Baixa Definitiva
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16/05/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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16/05/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2024 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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11/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 16:01
Juntada de Petição
-
10/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018770-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO MARQUES RODRIGUES CHASSE (OAB RJ154824) ADVOGADO(A): JONATHAN DOUGLAS ROCHA SCHNEIDER SIQUEIRA (OAB RJ135651) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/02/2024 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/12/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/11/2023 20:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/11/2023 18:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 18:45
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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29/11/2023 18:17
Juntada de Certidão
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29/11/2023 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5121657-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/11/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/11/2023 17:29
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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