TRF2 - 5011186-40.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SHEILA SANTOS DE MELO

CPF *28.***.*33-38

ANTONIO GABRIEL DE MELO SANTA ANA

CPF *20.***.*88-89

Advogados

ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES

OAB: 097987/RJ

CPF *42.***.*60-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 04/09/2024 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 01:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 01:28

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 22:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2024 00:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073576-11.2024.4.02.9666/TRF (ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES)

  • 31/08/2024 00:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073575-26.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO GABRIEL DE MELO SANTA ANA)

  • 30/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-52 processada no TRF2 com o no. 50735752620244029666/TRF (ANTONIO GABRIEL DE MELO SANTA ANA)

  • 30/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-52 processada no TRF2 com o no. 50735761120244029666/TRF (ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES)

  • 15/07/2024 15:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-52

  • 11/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 03/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/07/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 25/06/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/06/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 25/06/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 23/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/06/2024 18:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-52

  • 23/06/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/06/2024 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/06/2024 10:49

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/06/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 08/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/06/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/05/2024 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/04/2024 14:48

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 12:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 05/04/2024 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/03/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/03/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/03/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011186-40.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SHEILA SANTOS DE MELO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (OAB RJ097987) RECORRIDO: ANTONIO GABRIEL DE MELO SANTA ANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA TAVARES RAMOS PIRES (OAB RJ097987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 06/02/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 01/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/10/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 12:22

    Determinada a intimação

  • 21/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 13:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/10/2023 13:10

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 15/09/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/09/2023 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 08:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 08:48

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 14:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 15/03/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 03:35

    Despacho

  • 09/03/2023 03:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 03:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 03:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2023 03:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 01/02/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/01/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 28/10/2022 19:02

    Determinada a citação

  • 28/10/2022 19:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/10/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128316-68.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Fred William Nicacio Souza de Oliveira

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017768-50.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Francisco Barbosa Monteiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 5096194-07.2020.4.02.5101

Alcir Ernesto de Souza Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5096194-07.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Posto de Gasolina Nova Esperanca LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018503-83.2023.4.02.0000

Uniao

Cecilia de Almeida Dias

Advogado: Teresinha Nazare Tavares Maia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 17:14

Exibir Processo