TRF2 - 5081837-17.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUIZA BARROS DE PAIVA

CPF *19.***.*57-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 13/05/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

  • 13/05/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 12:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/04/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/04/2024 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5081837-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MARIA LUIZA BARROS DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 01/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182

  • 01/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 19:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/12/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/12/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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