TRF2 - 5016966-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:00
Transitado em Julgado
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17/04/2024 18:00
Baixa Definitiva
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17/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016966-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA REZENDE (OAB RJ087510) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERNEURO - COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
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13/12/2023 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/11/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/10/2023 21:14
Despacho
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30/10/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/10/2023 17:57
Juntada de Certidão
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27/10/2023 10:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/10/2023 17:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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