TRF2 - 5002078-41.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 09:33
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:14
Determinado o Arquivamento
-
10/09/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 21:15
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/06/2024 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2024 19:47
Decisão interlocutória
-
06/06/2024 06:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 18:03
Juntada de Petição
-
29/04/2024 10:54
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
12/04/2024 17:31
Determinada a intimação
-
08/04/2024 17:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/04/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13
-
05/04/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/03/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002078-41.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURAN BRASIL DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92
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07/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
24/11/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/11/2023 16:31
Determinada a intimação
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31/10/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 19:11
Julgado procedente em parte o pedido
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19/05/2023 11:52
Conclusos para julgamento
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18/05/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 20:42
Determinada a citação
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13/03/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2023 22:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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