TRF2 - 5062378-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
14/02/2025 16:18
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062378-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RICARDO SEBASTIAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907) APELADO: RILDA ANTONIA CHACON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/08/2024 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 28/08/2024 15:10:43)
-
28/08/2024 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/08/2024 16:40:52)
-
28/08/2024 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/08/2024 16:40:52)
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 30 e 31
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
31/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 20:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062378-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RICARDO SEBASTIAO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907) APELADO: RILDA ANTONIA CHACON MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARINDO COSTA MOURAO (OAB RJ044457) ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ042325) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2023 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078662-20.2020.4.02.5101
Agencia Nacional do Cinema - Ancine
Deberton Filmes e Producoes LTDA
Advogado: Valeria Correa da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5078662-20.2020.4.02.5101
Deberton Filmes e Producoes LTDA
Diretor Presidente - Agencia Nacional Do...
Advogado: Valeria Correa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2020 13:36
Processo nº 5020726-46.2020.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Rubienne Dezirree Fachetti Stein
Advogado: Leonny Miguel Dalmaso Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5020726-46.2020.4.02.5001
Rubienne Dezirree Fachetti Stein
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 13:32
Processo nº 5007986-28.2022.4.02.5117
Edesio da Costa Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 12:00