TRF2 - 0000468-71.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/05/2024 15:25
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000468-71.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO FERRARI DEMELLO (OAB ES013902) ADVOGADO(A): ORLINDO FRANCISCO BORGES (OAB ES016954) ADVOGADO(A): DIEGO BRANDÃO FERREIRA (OAB ES024375) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: FERNANDO BARCELOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB ES017845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/06/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/06/2022 17:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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03/06/2022 16:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/06/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 19:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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26/05/2022 17:40
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00057661220184020000
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26/05/2022 16:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2022 14:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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17/05/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 00057661220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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